Motorista de empresa rural é considerado rurícola

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Cheque endossado pode ser protestado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

ICMS. Execução.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina